Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 14 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 087, de 26/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Diego Pacheco Wermuth 83,5 1º Wagner Trindade ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 073, de 20/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Tulipa Martins Meireles 88 1º Vinicius Felipe Posselt 86...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 128, DE 29 DE JUNHO DE 2026
retificação do edital nº 124, de 23 de junho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº124, de 23/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. Onde se lê GEORAFIA Nome...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 48, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO N° 694, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Homo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
edital de RETIFICAÇÃO
O Edital nº 30, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas) publicado no DOU 01/04/2026, Edição: 62, Seção: 3, Página: 80, passa a vigorar com...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO de contrato Nº 16/2026
23 de Junho de 2026 Processo: 23065.005615/2026-11. Contrato nº 178/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RAUL SANTOS BRITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - CÓD: 19 - PSCIOLOGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL - CLASSE A - 40H - 3º COLOCADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS ARAPIRACA/PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 91, DE 29 DE JUNHO DE 2026
homologação do Resultado Final de Processo Seletivo - Edital nº 69/2026, destinado à seleção de candidato para atuar como Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Por...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 92/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, fl. 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pá...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23066.057527/2023-41. Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil) ao contrato original, passando para o m...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23066.067956/2023-27. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 436.363,64 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
edital de RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 e incluir as Áreas de Conhecimento abaixo no Anexo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90004/2026, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA O CSTR DA UFCG, PATOS-PB. Que a empresa FORNECEDORA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL - UASG 158199 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23096.041145/2026-91 / Objeto: Aparelho Ultrassonografia Material Gabinete: Portátil plicação: Uso Veterinário Características Adicionais: Transdutores Multifrequenciais Componentes: Tela Com Cerca De 15" Outros Componentes: Memória Para Aproximadamente 100 Imagens Data de início de recebim...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 77
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (2) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, sob os números 9512 a 9513 do livro UFCG-2. Foram anulados, por erro de ofício, os seguintes registros: 9510 a 9511 do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Ensino
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 83/2026
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 293 (duzentos e noventa e três) diplomas no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFCG-3 - 91693, 91694, 91695,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2023 por 06 (seis) meses, de modo que o seu termo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23507.004679/2024-96. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2024 por 14 (quatorze) meses, de modo que o seu t...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 47, DE 26 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR De MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23067.033943/2024-25. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 09/08/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1015/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 23067.022164/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sétima do contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a planilha de custos e formação de preços repactuada. Para a planil...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23855.004087/2025-36. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 42.828.346/0001-22 - MAIZA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO 02998486398. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAIS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, confor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 31/2019. Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Vale S.A. e a Fundação FEST. Objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo. Data da assinatura: 29/06/2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade