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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPrefeituras 691Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 29Min. da Defesa 71Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 257Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 13Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 29Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Ineditoriais 44Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.583 atos · página 10 de 66

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATOs DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 74/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Catiane Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 29/06/2026 a 31/10/2026 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002702/2024-16. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: . é a solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial, nas condições estabelecidas no ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002702/2024-16. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.000968/2026-13. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 184.500,12. Leia-se: Valor Total: R$ 179.036,64. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158324

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23293.003077/2025-55. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 01/2026, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria motorista de veículos a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23293.000388/2025-62. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 07/2025, decorrente da termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria servente, com número de registro no mte:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23256.012573/2022-01. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Autorizar a aplicação dos recursos oriundos de rendimento em conta bancária de investimento no valor de r$ ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23256.010007/2022-57. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/03/2027 DATA E ASSINATURA: 29/06/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO Do CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: JOSÉ AURICIO LOPES ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 29/06/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

Edital

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE EDITAL Nº 13/2026 GAB-JAG/DG-JAG/JAGUARIBE-IFCE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, resolv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000542/2026-88. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 59.677.962/0001-22 - AEMBI TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip com para atender às necessidades de comunicaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADA: Maria Elizabeth Gomes Paz. PRAZO: de 15/06/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001695/2026-47. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 29.604,40. Data de Assinatura: 18...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001694/2026-01. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 54.158,82. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23242.000322/2024-97. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, I...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.485.700-** - ANGELA MARIA ANTONOW. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.239.900-** - CARLA REGINA BESKOW ANTONOW. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.845.560-** - FATIMA MARTINS BAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.208.670-** - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006638/2025-52. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação do serviço continuado de telefonia fixa com tecnologia sip voip para as unidades do i...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000641/2025-31. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 121/2026. CONTRATADO: Ronny Da Silva Ribeiro. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000131.2026-95. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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