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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 7 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2026.06.26.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), ce...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 996952/2025/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica F...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 06.26.06.26.001 - CONCORRÊNCIA Nº 06.001/2025-CE. OBJETO: Construção de Passagens Molhadas nos Distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com endereço na Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro, Fortaleza, Ceará, nest...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2025-CE Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Passagens Molhadas nos Distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com endereço na Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 791....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705.01-2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2705.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAEST...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 2026.06.29-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.25.2. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição na R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Pública nº 2026.05.25.2 Concorrência Pública nº 2026.05.25.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição na Rua José de Alencar, Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE Nº 985921/2025/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-40GAB - Valor global: R$ 198.044,54 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenid...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1° termo de aditivo das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 202508180002 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. N° 202508180003 - PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
RESULTADO de julgamento
Pregão Eletrônico Nº 45/2025 Pregão Eletrônico Nº 000045/2025. Cód. CidadES - TCCES: 2025.004E0500002.01.0001 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 para Registro de Preços Proc. nº 0613/2026 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0007 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES SÓLIDOS A SOPRO - SRP; Data e horário: 21/07/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMBE Órgão: Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 11.284/2025. ID Cidades/TCE-ES: 2026.013E0700001.01.0005. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Pr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Vias e Logradouros Públicos e Atividades de Poda, Supressão e...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 9/2026 ADIAMENTO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 009/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0034. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça Nossa Senhora de Fátima, na avenida Beira Rio, no bairro Centro, no município de Cachoeiro de Itapemirim/E...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico FMS nº 32/2026 O Município de Linhares - ES, TORNA SEM EFEITO a publicação referente Pregão Eletrônico FMS nº 032/2026 por ter sido publicado no Diário Oficial da União no dia 16/06/2026 - Seção 3. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0034 Leonethe Braum Pereira Pregoeira
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 294/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FORTE SÃO PAULO EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA ASSINATURA: 23/06/2026 OBJETO: Fica Extinto Unilateral e Parcialmente, o Contrato Administrativo, nº 294/2025, firmado entre as partes. PROCESSO: Nº 19.547/2024.
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
extrato de contrato
Resumo do Contrato de Administrativo Nº 83/2026 Proc. 3132/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: CONSÓRCIO HABITAÇÃO MARILÂNDIA CNPJ: 67.617.624/0001-23 Valor: R$ 3.113.394,60 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES - NOVO PAC (PROGRAMA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marilândia
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Contratação de empresa especializada na cessão de uso de softwares para Gestão Pública, foi ADIADO para o dia 14 de julho de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas sob o ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Republicação PROCESSO Nº 787/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame de ultrassonografia, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 36000712426202500. Data de abertura: 15 de julho de 2026. Horário do início da disputa: ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2026 - BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 092/2026 - DENTAL MARIA LTDA 093/2026 - DIABETICOS LTDA 094/2026 - DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA 095/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 096/2026 - DUARTE DENTAL LTDA 097/2026 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 098/2026...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 24/2026 - WCompras ID 491094 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0500002.01.0004 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000024/2026 WCompras ID 491094. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA COM DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE PARA ATEND...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. ID-CIDADES Nº 2026.077E0600002.01.0002. Processo Contratação nº 9636787/2025. Contrato nº 224/2026. Contratada: GML ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços em 3 (três) pontos de contenção de encostas, incluindo melhorias no sistema de drenagem pluvial, localizados na Avenida Santo A...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 4143740/2026. Contrato original nº 200/2022 - Processo nº 5040007/2021. Contratada: Duto Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução das obras de Construção da EMEF Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, Rua Ormando de Aguiar, nº400, Romão, Vitó...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória