EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. ID-CIDADES Nº 2026.077E0600002.01.0002. Processo Contratação nº 9636787/2025. Contrato nº 224/2026. Contratada: GML ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços em 3 (três) pontos de contenção de encostas, incluindo melhorias no sistema de drenagem pluvial, localizados na Avenida Santo Antônio/Escadaria José Pereira do Nascimento, na Rua Manuel Martins/Escadaria Nossa Senhora de Fátima e no Beco São Cosme e Damião, nos bairros Caratoíra, Conquista e São Benedito, respectivamente, no município de Vitória/ES. Valor: R$ 5.325.375,62 (cinco milhões, trezentos e vinte cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 (CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO); Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fonte: 1.700.0615.0000 e 2.700.0615.0000 (OGU - Obras de Contenção de Encostas). Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho: 414-000. Data da assinatura do termo: 22/06/2026.