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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 5 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 129/2026PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983114/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983114/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA), REPRESENTADA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia através do FMS, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 006/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, conforme Plano de Ação Nº 0903/2026 Transfere GOV, confor...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 28/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (óleo diesel comum BS500) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos e máquinas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 14 de julho de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste cer...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 8/26
PE 004/26. Vigência: 26/06/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: C.E.S.S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 65.083.759/0001-20. Objeto: Contratação de empresa na aquisição de caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Valor Total: R$ 494.500,00. Assi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS E PERSONALIZADOS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
Contrato: Nº 0147/2026 - Processo Administrativo: 0158/2026 - Pregão Eletrônico: Nº 026/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a execução e instalação de móveis sobre medida para as unidades de Saúde Tairu, Catu, Barroca, Base Descentralizada do SAMU em Tairu, Pronto Atendimento Cone Sul e HMAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 (SRP) A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição do trombolítico Tenecteplase para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Ba....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 83-29/2026 CONTRATADO: PC MELHOR LTDA CNPJ nº 40.567.546/0001-43. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ nº 14.239.578/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. OBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de obra de infraestrutura para instalação de feira livre no Distrito de José Gonçalves, Zona Rural de Vitória da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº. 004/2025, de natureza temporária, firmado com a empresa: Domus Construtora LTDA - Nº CNPJ: Nº 60.667.370/0001-09; perfazendo um valor total de R$ R$ 2.675.347,03 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e três centavos) Em 30 de junho de 2026 com prazo de vigência até 12(doze...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de emp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG 929757 Processo Administrativo nº 034/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigência...
Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 906.01/2026 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 0906.01/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, com fornecimento de profissionais dev...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Recarga de Tinta ,Toner e manutenção de impressoras e computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso Alteração
Aviso de Errata e Alteração ao Edital/Adiamento do Credenciamento Nº 16.002/2026 CRED. Objeto: Fornecimento de ingressos de acesso a Parque Aquático, com direito a lanche incluso, destinado às crianças e adolescentes que participam dos programas, projetos e serviços ofertados pelos Centros de Referência Social do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 29.06.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.03.30.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Noverga Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
EXTRATOS DE CONTRATOS
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 04.22.01/2026 . Objeto: Conclusão de obras escolares conveniadas que se encontram paralisadas há vários anos nas localidades de Serra do Vicente, Serra de Cajuás e Serra das Bananeiras, no município de Capistrano/CE para atender as demandas da secretaria de educação básica. - Espé...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.08.21.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.08.21.001, Resultante do Tomada de Preços N.º 2023.08.21.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Obje...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Contrato
Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.07.11.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.07.11.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.813.1506.1.019. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 22.08.23.01 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 22.08.23.01, resultante do Tomada de Preços N.º 22.08.23.01: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.2602.1.026. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Contr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo ao Contrato (2º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002 - O(A) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Termo de Aditivo resultante(s) da Concorrência Eletrônica nº 2025.01.22.002: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de expans...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo 2º (Segundo) - Tomada de Preços Nº 22.08.23.01 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo resultante(s) do Tomada de Preços Nº PMF-22.08.23.01-TP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo 1º (Primeiro) - Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de praça na AV. Tabelião Joaquim José...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo 6º (Sexto) - Tomada de Preços Nº 22.05.26.01 - A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 22.05.26.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de mini Estádio na Sede do município de Forquilha, co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha