EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 83-29/2026 CONTRATADO: PC MELHOR LTDA CNPJ nº 40.567.546/0001-43. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ nº 14.239.578/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. OBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de obra de infraestrutura para instalação de feira livre no Distrito de José Gonçalves, Zona Rural de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, nos termos do Convênio SICONV n° 928608/2022 e Contrato de Repasse n° 1082699-64 do Ministério Da Agricultura e Pecuária. Edital de Concorrência nº 013/2025, do tipo menor preço global e Processo Administrativo nº 79587/2025. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP: Atividade: 1.109; Elemento: 44.90.51.00; Sub -Elemento: 99000; Fonte de Recurso: 700. Valor Global: R$ 390.105,46 (Trezentos e noventa mil, cento e cinco reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 29/06/2026 até 29/06/2027. Processo Administrativo GEP nº: 79587/2026. RODRIGO CARDOSO BULHÕES. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.