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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 3 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026
Contratante: Município Itamari. Pregão Eletrônico: 011/2026. Processo Administrativo: 059/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 28, I. Contratada: Comercial Futuro Ltda. CNPJ: 32.419.490/0001-51. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar-Condicionado, Para Atendimento Das Demandas Do Município De Itamari, Ba. Valor Global: R$ 28.475,00 (Vinte E Oito Mil Quatrocentos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica sob o n° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanhém
EXTRATO De CONTRATO Nº 103/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato nº 103/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Credenciamento: 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Cassio Barros Ferreira, inscrita no CPF nº 020.***.***-75 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de vinte unidades habitacionais advindas do Programa Minha Casa Minha Vida na sede do Município de Jaborandi - Bahi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação da Praça do Inocoop, no Município de Jequié/BA, conforme projetos, planilhas e especificações técnicas, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 991086. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 21/07/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUA DAS TRAVES...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DO INÍCIO DO CERTAME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Fica remarcada a data e horário do início da disputa para o dia 09/07/2026, às 09:30h. Disponibilização do edi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de enxoval institucional, materiais têxteis, colchões, colchonetes e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO - O Agente de Contratação do Município de Lajedinho/BA comunica aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Lajedinho/BA, conforme...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 059/2026.Empresa Contratada: Oriental Construcao & Locacoes Ltda. CNPJ: 41.602.284/000-173 OBJETO: A CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇA O DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) DE INTERESSE SOCIAL, no ambito do programa fundo nacional de habitaça o de interesse social (FNHIS) - Modalidade SUB 50. VALOR: R$ 2.677.631,29 (...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
extrato de contrato
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Declaro para os devidos fins, que foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Lamarão o contrato nº 059/2026, com a empresa ORIENTAL CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 41.602.284/000-173, pelo valor de R$ 2.677.631,29 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), com ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Agente de Contratação de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21,introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (Vinte) Unidades Ha...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
extrato de contrato
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Lamarão-BA torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a publicação do Contrato Nº 059/2026, com a empresa ORIENTAL CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 41.602.284/000-173, pelo valor de R$ 2.677.631,29 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, introduzidas, ante o processo contratação, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material e acessórios médicos hospitalares para atender as demandas da atenção especializada, atenção primária e vigilância em saúde do município Lapão-BA. Data: 16/07/2026 às 08:30h através da plataforma do BNC-https://bnccompras.com/Home/Login/. Poliana Braga Tavares Agente de C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PROMITENTE FORNECEDOR: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA, LOTE 02 - R$ 674.999,58 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 26/06/2026. Tassio Lima Muniz Az...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, ITEM 27 - valo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2026 OBJETO: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/07/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.li...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 013/2026 - Devido a alterações no edital, fica redesignada abertura de propostas para o dia 20/07/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de equipamentos médicos e de informática, destinados ao apoio e à continuidade dos serviços da atenção primária à saúde do município de Macaúba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 017/2026 - abertura de propostas para o dia 17/07/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de aparelhos SMARTPHONES, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das secretarias da administração pública municipal de Macaúbas. Maiores informações no www.pmma...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - A prefeitura Municipal de Macururé torna público o resultado da seguinte licitação e extrato de contrato: Contrato nº: 035/2026 concorrência eletrónica nº 003/2026 Processo licitatório nº:022/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS NO MUNICÍ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 2/2026 HOMOLOGO nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, os atos praticados pelo Presidente no Processo Licitatório nº 012/2026, concorrência eletrónica nº 002/2026 para atender a necessidade da secretaria municipal de obras do Município de Macururé-Ba a presente licitação que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 3/2026 O Município de Macururé-Bahia, através da Secretária Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, os atos praticados pelo Presidente no Processo Licitatório nº 022/2026, concorrência eletrónica nº 003/2026 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACION...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/SRP O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026/SRP, Processo Administrativo: 128/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades das secretárias de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres