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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 28 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal Da Estância Turística de Salto torna público que no Extrato de Contrato No - 112/2026 publicado no Diário Oficial da União, dia 10/06/2026, Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: Contratada - Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Leia-se: Contratada - CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda. As demais informações permanecem inalteradas. Estânc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo nº 41/2026 Pregão Eletrônico nº 13/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP". DESPACHO: Processada a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 SRP PROCESSO Nº. 021/2026. A Prefeitura Municipal de Guarani D'oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo menor preço/por item, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição futura de gêneros alimentícios "carnes" para a mere...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026 Processo SUPRI 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 01/072026 até às 09h0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO
Concorrência Pública nº 90004/2026 Retificado I Edital nº 11 de 01 de abril de 2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Coqueiro - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão passa a ser: 16/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 698/2026; Processo Licitatório nº 038/2026; Concorrência nº 006/2026; Edital nº 024/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Município de Ituverava - Conforme Anexo I do Edital. Contrato nº 041/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Munic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava
aviso
Pregão Eletrônico nº 50/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 050/2026 - Processo Administrativo nº 6.047-0/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 6.123-9/2026, protocolado pelo proponente LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, em face do Pregão Eletrônico nº 050/2025, que trata do Registro de Preços visando a futura e eve...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 13/2026 Comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 13/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Professor Jorge Nino Soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 EDITAL Nº 030/2026 - PROCESSO Nº 085/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 54.977.710/0001-03. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van Adaptada zero-quilômetro, destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. Prazo de entrega de até 180 (cento e oitenta) dias a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 PC 323/2025; Objeto: Implantação de pista de caminhada junto à Av. Kenzo Sasaki, recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Prado - Jd. Camila e elaboração de projetos executivos. Abertura: 17/07/2026 às 11:00 horas. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5557/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - EDITAL N. º 012/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 4ª VERSÃO O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº.11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO CHOHFI NO JD. SÃO FRANCISCO, COM FORNECIMENTO DE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo Eletrônico nº 4-000145/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite. Data limite para recebimento das propostas: 15/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO PMP nº 0006/2024 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial (Materiais para permeabilidade de vias aéreas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/07/2026, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 25 de junho de 2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Aviso de RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 006/2026 - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026 - No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 publicado no D.O.U. em 21/01/2026, onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 49/2025, leia-se: Concorrência eletrônica nº 001/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições. Em 24 de junho de 2026 Carlos Alessandro Franco Borro de Matos Prefe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
Aviso Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº 32/2026 Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da prefeitura municipal de quintana/sp, pelo período de 12 meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições lega...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2026 Processo Administrativo nº 050457/2026 OBJETO: Aquisição de veículos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 660.233,33 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/07/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Si...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
DESPACHO
Processo Administrativo N. 036/26, Adesão de Ata de Registro de Preço N. 003/26 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço N. 002/26, objeto do Processo Administrativo N. 007.00029518/2025-02, Pregão Eletrônico nº DA 90012/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de equipamentos, maquinários e veículos, em atendimento ao Programa Patrulha Agríco...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.804/2026 - CP.10.009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ROBERT KENNEDY COM IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE ÔNIBUS, PARADA DE ÔNIBUS E CICLOVIA - O edital estará dispo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 PROCESSO ADM. 35/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados aos serviços de enfermagem, fisioterapia, sala de vacinação e equipe Multiprofissional (eMulti), visando atender às demandas das Unidades de Saúde I e II do Município de São Francisco/SP, garantindo a contin...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023 - Concorrência Pública nº 15/23 - Processo Administrativo nº 11.948/23 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Objeto: Construção da nova Rodoviária de São Vicente. MOTIVO: Prorrogação de prazo e execução da obra, pelo período de 12 (doze) meses. - Vigência: 12 (Doze) me...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/SP, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Município de São Vicente, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para regularização fundiári...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. nº 85/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2026 até 10h do dia 16 de julho de 2026. O início da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul