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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 26 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 64/2025 PROCESSO Nº 2073/2024 CELEBRAÇÃO: 07/04/2026 Extrato do Sexto Termo de Apostilamento de Prazo de Execução PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.958.226/0001-30. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Cont...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 21/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 439/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR TOTAL ESTIMAD...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/PMT/SEMED/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2428/SEMED/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/181-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/180-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/177-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/178-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/179-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/182-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PMBV/185-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras—SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90018/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 029560/2024-SMSA (Desmembramento 23611/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 407/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 58.355,00 a) Unidade...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 009/2026, processo nº 036/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 010/2026, processo nº 037/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 015/2026, processo nº 042/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 012/2026, processo nº 039/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 011/2026, processo nº 038/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
aviso de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00031/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000108/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Pregoeiro Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna públi...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Pregão Presencial nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, por intermédio da Comissão de Licitações e Contratos - CLC/PMM, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 90001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeir...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026 - SLC REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR EDITAL N° 40/2026 IRP N° 00010/2026 PNCP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026-SEMSA/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 Processo Administrativo: 017/2026. Contrato 034/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR., nas quantidades es...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso dE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Com respaldo no art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº017/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A Ratificação: 04/05/2026. São Luiz do Anauá/RR, 05 de maio de 2026. São Luiz do Anauá/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h do dia 14 de julho de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de julho de 2026. Ob...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 69/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de carreta reboque, tipo prancha basculante, destinada ao transporte de trator cortador de grama pertencente à Comissão Municipal de Esportes (CME), a fim de atender às demandas operacionais de manutenção e conser...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha