EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 029560/2024-SMSA (Desmembramento 23611/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 407/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 58.355,00 a) Unidade Orçamentária: 08.05, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (1.500.102) RP; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Vigência: Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026. Processo nº 018419/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 504/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 333.773,14 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1840, de 11/06/2026, no valor de R$ 333.773,14. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de junho de 2026. Processo nº 018419/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 505/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 40.197,99 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1672, de 28/05/2026, no valor de R$ 40.197,99 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026. Processo nº 018419/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 506/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 48.660,01 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1661, de 28/05/2026, no valor de R$ 48.660,01. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de junho de 2026. Processo nº 025775/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 517/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER O EVENTO AGROBV, INCLUINDO CONFECÇÃO DA ARTE, APLICAÇÃO E ACABAMENTOS AFINS, E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90082/2024 Valor Total: R$ 48.992,55 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.39, Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1936, de 19/06/2026, no valor de R$ 30.501,15. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2527.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1937, de 19/06/2026, no valor de R$ 5.660,50. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0094.2106.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1938, de 19/06/2026, no valor de R$ 1.929,60. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1939, de 19/06/2026, no valor de R$ 5.698,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2519.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1940, de 19/06/2026, no valor de R$ 5.203,30 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO IORIS LTDA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026. Processo nº 025775/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 518/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER O EVENTO AGROBV, INCLUINDO CONFECÇÃO DA ARTE, APLICAÇÃO E ACABAMENTOS AFINS, E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90082/2024 Valor Total: R$ 7.164,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1941, de 19/06/2025, no valor de R$ 6.430,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2527.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1942, de 19/06/2026, no valor de R$ 386,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1943, de 19/06/2026, no valor de R$ 290,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1943, de 19/06/2026, no valor de R$ 290,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2519.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1944, de 19/06/2026, no valor de R$ 58,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CESAR V M SANTANA LTDA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.23 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 015444/2026-SMSA (desmembramento nº 3920/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 324/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 1.536,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1385 de 08/05/2026, no valor de R$ 1.420,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 12982/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 344/2026/SMSA Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 027591/2025—SMLIC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ÁGUA COM GÁS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90134/2025. Valor: R$ 32.226,00 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0030.2498, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1478, de 13/05/2026, no valor de R$ 32.226,00 (trinta e dois mil, duzentos e seis reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. V. RAMOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 15442/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 354/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNI CIPAL DE SAÚDE-SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Valor: R$ 9.297,60 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1442, de 12/05/2026, no valor de R$ 9.297,60 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 028704/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 331/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO MICROCHIPS PARA MICROCHIPAGEM DE CANINOS E FELINOS ESTERILIZADOS NO PROGRAMA UNIÃO PELOS ANIMAIS, BEM COMO ANIMAIS RECOLHIDOS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90120/2025. Valor: R$ 41.480,00 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1146 de 14/04/2026, no valor de R$ 41.480,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PET SECUTIRY COMERCIO E SERVICO LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 015443/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 332/2026-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90055/2025. Valor: R$ 8.112,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1359, de 07/05/2026, no valor de R$ 8.112,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13 de maio de 2026.