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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 23 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2026-CC Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 01/2026CC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Soci...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de espaço público de lazer (Praça dos Tanques) na Vila Carlos Alberto - Plano de Ação 09032023-033488. Recebimento das propostas até o dia 15/07/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 15/07/2026 no mesmo site. Edital disponível: www...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
Pregão Eletrônico nº 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: TMTECK COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 43.290.272-0001-86. Objeto: aquisição de 01 (um) tablet. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 121...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026
Pregão Eletrônico nº 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: ZEROUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 05.025.540/0001-43. Objeto: aquisição de 08 (oito) computadores. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamen...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
Pregão Eletrônico nº 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: JOÃO VITOR FANTON LTDA. CNPJ 46.793.332/0001-71. Objeto: aquisição de 02 (dois) notebooks. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 12157403000...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL SEFFRIN HERTHER, prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no Uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, torna público a edição dos seguintes Contratos; Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ X Allegretti Engenharia Ltda, CONTRATO Nº 117/2026, OBJETO; PAVIMENTAÇÃO PEDRA IRREGULAR, PROCESSO LICITATORIO; 12...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto; capeamento asfáltico com C.B.U.Q Rua Seffrin área total 3.987,00 m². Recebimento. Abertura e análise das propostas: 09h00min dia 14/07/2026 referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail compras@caibate.rs.gov.br. Informações pelo f...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2026 EDITAL 488/2026 OBJETO: Aquisicao de veículo elétrico para transporte de passageiros, tipo carro de golfe, para uso no Parque Náutico Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. PERIODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 14 h do dia 13.07.2026. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtida...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo de Licitação nº 193/2026 Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a aquisição de equipamentos tecnológicos destinados ao desenvolvimento de atividades de robótica educacional na rede municipal de ensino de Capela de Santana/RS, conforme Termo de Referência. Abertura: 10 de Julho às 08:00. Maiores informa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 16.07.2026, às 08h30 para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS conforme especificações do Edital, com julgamento por Item. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caseiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletronico nº 17/2026 - RP nº 9/2026 Edital nº 042/2026 Processo Licitatório nº 054/2026 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP. Recebimento das propostas: 01/07/2026 a 13/07/2026, até às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 13/07/2026, às 08h31min. Objeto: SRP Aquisição...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.524/0001-03. Contratada: Concresul Engenharia Ltda - CNPJ: 26.277.170/0001-01. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinal no município de Dois Lajeados, RS, acesso à "Granja Zampiva", com fornecimento de material e mão-de-obra, com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Lajeados
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Chamada Pública, referente as licitações abaixo: PROCESSO OBJETO SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 02/26 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - PNAE 29/07/2026 às 9h Demais informações pelo site: http://www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2026 A Prefeita torna público que 16 de julho de 2026 às 09h, será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Ermindo Lohmann, situada no bairro Pinheiros, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Município de Estrela/RS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Estrela
AVISO DE Homologação
Concorrência Pública Presencial Nº 4/2025 O Prefeito de Faxinalzinho, resolve Homologar a licitação nos seguintes termos: a) Fornecedor: Framento Construções Ltda, CNPJ 48.626.307/0001-29; b) Valor: R$ 325.800,00; c) Data: 18/12/2025. Faxinalzinho, RS, 29 de junho de 2026. James Ayres Torres EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Objeto: Execução de obra de reforma do Centro de Tradiçõ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Processo Licitatório nº 77/2026 O Município de FREDERICO WESTPHALEN/RS, torna público aos interessados, que está aberto até o dia 22 de Julho de 2026, às 09h00min, o prazo para habilitação dos grupos formais e informais na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2026, a qual visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global referente as seguintes obras: Revitalização do espaço no Bairro/Loteamento Imigrantes I, localizado na Rua Portugal, Bairro Imigrantes I, no Município Ijuí; e Construção de Cobertura em estrutura metálica com telhas de aluzinco e serviços de pintura e cercamento, na Pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção (pisos, revestimentos, esquadrias, louças sanitárias e divisórias). Abertura das Propostas: 10/07/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de junh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 93/2026 OBJETO: Registro de preços para serviço de repintura para prédios públicos do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 14/07/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de junho de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Pre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 12/2026. Ab...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026
PCE nº 17/2026. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ sob nº 36.073.134/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica da Estrada Geral São José do Hortêncio, Bairro 14 colônias. Valor total: R$ 175.997,76 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital nº 079/2026 referente a Licitação nº 459/2026 - Edital n° 063/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de julho de 2026 - 08h55min, iníci...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Edital n° 077/2026 - Licitação nº 586/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Registro de Preço nº 017/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de julho de 2026 -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital nº 080/2026 referente a Licitação nº 565/2026 - Edital n° 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Registro de Preço nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldeco...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata