AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 77/2026 O Município de FREDERICO WESTPHALEN/RS, torna público aos interessados, que está aberto até o dia 22 de Julho de 2026, às 09h00min, o prazo para habilitação dos grupos formais e informais na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2026, a qual visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações e descrições constantes no Termo de Referência. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone (55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen - RS, 29 de junho de 2026. Adriana Pavan Secretária Municipal da Fazenda