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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPrefeituras 691Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 29Min. da Defesa 71Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 257Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 13Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 29Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Ineditoriais 44Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 971786. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Aditamento de 12 meses do prazo de execução, conforme detalhado no Plano de Trabalho Atual...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 970797. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO MUNDO AFLORA, CNPJ nº 26159982000152. POSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais). Valor Total: R$ ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

Retificação

Processo: 00135.214346/2024-43. No Diário Oficial da União Nº 113, de 19/06/2026, Seção 3, página 40: Onde se lê: "Termo de Apostilamento nº 002/2026", leia-se: " Termo de Apostilamento nº 003/2026".

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