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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPrefeituras 691Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 29Min. da Defesa 71Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 257Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 13Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 29Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Ineditoriais 44Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AAAEH, Nº Processo: 71000036724202687, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução d...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAPP, Nº Processo: 71000020898202628, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO COMIDA DO AMANHA CNPJ nº 31370383000113, Objeto: Promover a formação de lideranças e gestores municipais em planejamento de políticas públicas que respondam aos desafios dos sistemas alimen...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABPI, Nº Processo: 71000034295202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias vinculadas à Associação Ci...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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