EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 7AAAEH, Nº Processo: 71000036724202687, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 5.643.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.950.654,40; 2027 - R$ 1.693.137,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 117.530,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 3.833.124,40, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/08/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA ANGELICA PAIXAO FRAZAO CPF nº ***.528.963-**.