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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 8.280, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.001576/2026-27. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 47.190.129/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.440 - Processo nº 53500.040595/2026-17. Expede autorização à UPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.927.880/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.454 - Processo nº 53500.039484/2026-50. Expede autorização à LINKFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.228.7...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações