ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.440 - Processo nº 53500.040595/2026-17. Expede autorização à UPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.927.880/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.454 - Processo nº 53500.039484/2026-50. Expede autorização à LINKFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.228.780/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.456 - Processo nº 53500.052666/2026-16. Expede autorização à CHATFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 67.294.672/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.458 - Processo nº 53500.052126/2026-32. Expede autorização à GSUL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.600.173/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.459 - Processo nº 53500.052123/2026-07. Expede autorização à S. DO NASCIMENTO MARQUES LTDA, CNPJ/MF nº 67.521.684/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.460 - Processo nº 53500.052066/2026-58. Expede autorização à E. L. DE AMARAL LTDA, CNPJ/MF nº 30.453.123/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.462 - Processo nº 53500.051969/2026-11. Expede autorização à ENTROCAMENTONET LTDA, CNPJ/MF nº 60.341.599/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.467 - Processo nº 53500.038804/2026-54. Expede autorização à PRECISA INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.910.556/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.470 - Processo nº 53500.051847/2026-25. Expede autorização à HGNET TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 35.728.416/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.473 - Processo nº 53500.051668/2026-98. Expede autorização à F G MALAQUIAS JUNIOR, CNPJ/MF nº 31.256.932/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.475 - Processo nº 53500.051623/2026-13. Expede autorização à NETWORK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.989.477/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.477 - Processo nº 53500.051612/2026-33. Expede autorização à VYDA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.621.233/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.478 - Processo nº 53500.041281/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/05/2026, a autorização outorgada a WEB SPEED TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 09.643.942/0001-62, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.481 - Processo nº 53500.051474/2026-92. Expede autorização à PRISCILA FRANCIELLY DOS SANTOS GUALBERTO 10539623636, CNPJ/MF nº 45.436.081/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.489 - Processo nº 53500.050993/2026-33. Expede autorização à D. DE SOUZA PINTO, CNPJ/MF nº 36.437.944/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.490 - Processo nº 53500.050475/2026-10. Expede autorização à JBNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.317.323/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.491 - Processo nº 53500.050882/2026-27. Expede autorização à RRD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.879.486/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.492 - Processo nº 53500.050833/2026-94. Expede autorização à STAR SERVICOS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.767.652/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.493 - Processo nº 53500.050529/2026-47. Expede autorização à CONFIA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.645.179/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.494 - Processo nº 53500.050501/2026-18. Expede autorização à SPECTRUM GROUP SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.734.611/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.495 - Processo nº 53500.050459/2026-27. Expede autorização à MANAOS FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.941.137/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.497 - Processo nº 53500.050419/2026-85. Expede autorização à POLIANA ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 48.271.097/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.502 - Processo nº 53500.050224/2026-35. Expede autorização à TELECOM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ/MF nº 59.868.915/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.507 - Processo nº 53500.050147/2026-13. Expede autorização à MARIA FERREIRA PIRES DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 16.890.996/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.508 - Processo nº 53500.050013/2026-01. Expede autorização à RK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.375.383/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.509 - Processo nº 53500.049859/2026-90. Expede autorização à REAL MT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 66.973.266/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.510 - Processo nº 53500.049557/2026-11. Expede autorização à ARROBA PONTO COM INFORMATICA E CARTUCHOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.246.073/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.511 - Processo nº 53500.048878/2026-07. Expede autorização à MEGA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.492.438/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente