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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPrefeituras 691Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 29Min. da Defesa 71Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 257Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 13Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 29Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Ineditoriais 44Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 5

Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026

Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID Nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, e estabelece os procedimentos gerais a serem observados O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Sane...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 6

aviso dE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 263/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de serviços de instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Lote único- R$ 208.000,00, Midia Net RN. Processo 1181/2025-49. Luciano Oliveira Pregoeiro

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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