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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 35014.440210/2023-67. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 45/2024, pelo período de mais 24 (vinte e quatro)meses, a contar de 20/07/2026 a 20/07/2028. Vigên...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
Edital de Chamamento Público
Superintendência Regional Nordeste Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Edital de Chamamento Público O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna pública a abertura do Processo 35014.108653/2025-28, cujo objetivo é identificar interessados em PERMUTA de imóveis de propriedade do IN...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 35014.147965/2025-57. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa no item 34, suas dimensões passam de 10 x 10 cm para13 x 13 cm, de modo a assegurar a plena conformidade com a abnt nbr 9050:2020 e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.512.706/0001-40 - VITRU EDUCAÇÃO S.A.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o i...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054756/2026-41 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIANO MORO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054687/2026-76 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MULITERNO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.056448/2026-51 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTÃO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo