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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004042/2025-98-e ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0246.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento por mais 90 (noven...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000016/2026-11-e ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento por mais 90 (noventa) dias,...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000242/2026-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0071.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000140/2026-87 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0072.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO TUCUMERIM. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO TU...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000392/2023-83-e ESPÉCIE CONTRATO Nº 9.0220.00/2023. CONTRATADA: IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação Ltda, CNPJ: 04.688.977-0001/02. OBJETO: prestação de serviços educacionais de Pós-Graduação lato sensu - MBA em Engenharia Rodoviária, na modalidade remota, descrito no Programa e Calendário específicos do Curso aos empregados da 9ªSR. VALOR: o valor ...
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59504.000866/2023-97-e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0234.00/2023. CONTRATADA: Instituto Licidata Treinamentos LTDA, CNPJ: 48.941.653/0001-00. OBJETO: Curso prático de formação e atualização de pregoeiro e equipe de apoio, com operacionalização do sistema comprasgov (comprasnet), com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021" aos empregados d...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000624/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0369.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUNHA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola 4 toneladas, tombamen...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000559/2026-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0359.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 385.487-9, placa: TGN7D83, avaliado em R$ R...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000555/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0360.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 402.540-5, placa: TFU1G03, avaliado ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000644/2026-17-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0384.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão truck carroceria aberta, placa TFV-7E25, tombamento nº 415.728-1, av...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000450/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0353.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PROJETO DE ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta, tombamento nº 415.319-1, 1 (um) Encanteirador, tombamento nº...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000608/2026-53-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0365.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão toco basculante, placa TGJ-4E56, tombamento nº 402.773-7, avaliado em R...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000558/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0362.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE FIRMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão Basculante, placa nº TGK3H26, tombamento nº 402.772-0, avaliad...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000615/2026-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0364.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta, tombamento nº 433....
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000560/2026-83-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0361.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGOIANIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 385.488-6, placa: TGM7G73, avaliado em R$ R$...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000612/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0370.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE ASSENTAMENTO AGRÍCOLA FAZ LAGOA SECA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola 4 toneladas, tombamento nº 416.000-9,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000187/2026-81-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0114.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaúna/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000209/2026-11-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0105.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Pitangui/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Pitangui, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliad...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000203/2026-35-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0105.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Oliveira/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Oliveiras, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avalia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG