EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000203/2026-35-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0105.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Oliveira/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Oliveiras, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 58.499,99 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Doação de: a) 1 (uma) Carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 410.450-6. b) 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.377-0. c) 1 (um) Microtrator, motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 410.546-6. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Erik Assis Castro - Prefeito.