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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91022/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000986202681. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: Aditamento de Vigência. Contratante: IFSP - Campus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim 3º Aditamento do contrato nº 002/25 Vigência: 25/07/2026 a 31/01/2027 Assinatura do contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim. Contratado(a): Renan Luís Salermo 2º Aditamento do con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158344
Número do Contrato: 2344/2025. Nº Processo: 23312.001777/2024-59. Pregão. Nº 90206/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 02344/2025 por 12 (doze) meses, no período de 23/07/2026 a 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista
EXTRATOs De termos aditivos
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Mailson Gonçalves da Silva. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Mailson Gonçalves da Silva, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EXTRATO De termo aditivo
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: aditamento de prazo. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Sandra Maria Zákia Lian Sousa. Vigência: 01/07/2026 a 03/06/2027. Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Sandra Maria Zákia Lian Sousa, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23435.000438.2026-21 Interessado: Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda. Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Campus Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda., CNPJ nº 24.107.145/0001-54 , por meio do Diário Oficial da União em razão de encont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba › Coordenadoria de Apoio a Direção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/26
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Stefany de Souza Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/06/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importânc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2026 - UASG 158329
Número do Contrato: 13329/2022. Nº Processo: 23314.000799/2022-10. Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços assinaturas digitais. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Lucas Pinheiro Santos. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Marcelo Alejandro Toloza Sandoval. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Rafael Luis Junqueira Costa. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Tárcia Rafaela Gomes Bezerra Lemos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158740
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2025, em virtude de celebração de nova con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
extrato de RESCISÃO
CONTRATO Nº: 24/2024; OBJETIVO: Rescisão CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Caroline Aparecida de Lima ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 30/06/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23206.000501.2024-61 Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 36.249,36. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23086.008423/2023-75. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2024, referente aos serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, por mais 12 meses a contar d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000562/2026-76. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires
EDITAL Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 087, de 26/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Diego Pacheco Wermuth 83,5 1º Wagner Trindade ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 073, de 20/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Tulipa Martins Meireles 88 1º Vinicius Felipe Posselt 86...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 128, DE 29 DE JUNHO DE 2026
retificação do edital nº 124, de 23 de junho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº124, de 23/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. Onde se lê GEORAFIA Nome...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 48, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO N° 694, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Homo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
edital de RETIFICAÇÃO
O Edital nº 30, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas) publicado no DOU 01/04/2026, Edição: 62, Seção: 3, Página: 80, passa a vigorar com...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO de contrato Nº 16/2026
23 de Junho de 2026 Processo: 23065.005615/2026-11. Contrato nº 178/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RAUL SANTOS BRITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - CÓD: 19 - PSCIOLOGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL - CLASSE A - 40H - 3º COLOCADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS ARAPIRACA/PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal