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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 2 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23293.000388/2025-62. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 07/2025, decorrente da termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria servente, com número de registro no mte:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23256.012573/2022-01. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Autorizar a aplicação dos recursos oriundos de rendimento em conta bancária de investimento no valor de r$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23256.010007/2022-57. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/03/2027 DATA E ASSINATURA: 29/06/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO Do CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: JOSÉ AURICIO LOPES ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 29/06/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
Edital
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE EDITAL Nº 13/2026 GAB-JAG/DG-JAG/JAGUARIBE-IFCE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, resolv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000542/2026-88. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 59.677.962/0001-22 - AEMBI TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip com para atender às necessidades de comunicaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADA: Maria Elizabeth Gomes Paz. PRAZO: de 15/06/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001695/2026-47. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 29.604,40. Data de Assinatura: 18...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001694/2026-01. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 54.158,82. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23242.000322/2024-97. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, I...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.485.700-** - ANGELA MARIA ANTONOW. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.239.900-** - CARLA REGINA BESKOW ANTONOW. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.845.560-** - FATIMA MARTINS BAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001971/2026-87. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: ***.208.670-** - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006638/2025-52. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação do serviço continuado de telefonia fixa com tecnologia sip voip para as unidades do i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000641/2025-31. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 121/2026. CONTRATADO: Ronny Da Silva Ribeiro. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000131.2026-95. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 112/2026 - UASG 158124 Processo nº 23218.001335.2026-42 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada/Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada/Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especif...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Extratos de termos aditivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 25/2026 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, Vaga decorrente de cessão de Maraisa Bezerra Lessa para o MEC e PRORROGAR VIGÊNCIA até 13.1.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158643
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23738.000376/2025-61. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 67/2025, por mais 12 (doze) meses, a pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Valparaíso de Goiás
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.050246/2025-81. Não se Aplica Nº 4/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 06.089.668/0001-33 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS. Objeto: O presente Termo de Cessão nº 01/2026 tem por objeto a cessão de uso de um imóvel localizado na Rua Jarbas Passarinho, nº 1120, Cep: 65665-000, Bairro São Raimundo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São João dos Patos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.002702/2026-68. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 62.498.437/0001-54 - SINTONIA CATERING TASTY LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº01/2026, com fundamento no inciso i, do artigo 138, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 101/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e o edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso