EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 158291

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São João dos Patos

Texto integral

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.050246/2025-81. Não se Aplica Nº 4/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 06.089.668/0001-33 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS. Objeto: O presente Termo de Cessão nº 01/2026 tem por objeto a cessão de uso de um imóvel localizado na Rua Jarbas Passarinho, nº 1120, Cep: 65665-000, Bairro São Raimundo, São João dos Patos - MA, com área do terreno de 1693,26 m² e uma área edificada de 260,13 m² e outra de 85,91m², cadastro imobiliário 001010150424002, inscrição 01.01.015.0029.002. Fundamento Legal: Artigo nº 76, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).