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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

257 atos · página 11 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 100

EDITAL Nº 58, DE 26 de junho de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 058/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seg...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.005584/2026. Objeto: Aquisição de Insumos de Fisioterapia, Kits Cirúrgicos Estéreis e Aventais Cirúrgicos Impermeáveis, visando o atendimento das necessidades do laboratório de graduação do Curso de Fisioterapia e as demandas do Curso de Medicina da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 101

EDITAL Nº 345, de 29 de junho de 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 101

EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2026, publicado no D.O.U. Nº. 41, de 03/03/2026, seção 3, pág. 86, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integran...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23101007661202641. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90013-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.004504/2026-33. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "21ª edição do cineop e ufop - mostra de cinema de ouro preto". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Dat...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23110.044576/2025-01. Dispensa. Nº 611/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao contrato o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em virtude da emen...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Pelotas

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 120 · Pág. 105

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 05/2026 CCS/UFPI Em 3 de Junho de 2026 Referência: 23111.022654/2026-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna púb...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 120 · Pág. 105

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 06/2026 CCS/UFPI Em 3 de Junho de 2026 Referência: 23111.022658/2026-58 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna púb...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 105

Extrato de Termo Aditivo

Termo aditivo referente ao contrato n.º 6/DAP/2026- Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 ContratadO: Pedro Lucas Sevedra Mazetti CPF: 039. XXX.XXX-96. - Campus de Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o es...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) comunica, para fins de publicidade, que a empresa SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.872.908/0001-49, foi sancionada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2026NE249, nos autos do Processo nº 23113.048787/2025-85, com fundamento nos arts. 155, incisos III e VI, 1...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 29/2023. Vigência: 19/06/2026 a 09/04/2027. Va...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 80/2021. Vigência: 20/02/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.758,83. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 154052 Nº Processo: 23114914160202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório e expediente, visando à manutenção de estoque no Almoxarifado da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EDITAL N° 162, DE 26 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Professor Assistente, classe A, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.155, de 26/06/2026, de ac...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/2021, em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 06 (seis meses, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026, bem como alteração do quadro referente ao Desembolso do Concedente, no Plano de Trabalho, parte integrante deste ad...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia

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