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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério da Cultura

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 4

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 54, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000277/2026-16, resolve:...

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 4

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 198, de 25 de junho de 2026

A Presidenta substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada pela Portaria Minc nº 258, de 15 maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CON...

Ministério da CulturaFundação Nacional de Artes

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 4

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 201, de 29 de junho de 2026

O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CO...

Ministério da CulturaFundação Nacional de Artes

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