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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
29 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 967526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/20...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01514.001794/2023-04. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 09/2025 por 60 (sessenta) dias cada, permanecendo inalterados o objeto cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 344001
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01550.000233/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de todos os postos previstos no contrato originário para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração atualm...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996407, Nº Processo: 01531000683202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICOS DO FUTURO CNPJ nº 07644856000149, Objeto: Realização de aulas de música gratuitas na Sede da Associação Músicos do Futuro, no município de Taboão da Serra/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes