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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120-A · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: PROMOVER RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, Conselheiro da Carr...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O ato oficializa a promoção de diversos diplomatas brasileiros aos cargos de Ministro de Primeira Classe e Ministro de Segunda Classe. A medida altera a hierarquia funcional dentro do Ministério das Relações Exteriores para preencher vagas decorrentes de aposentadorias e movimentações internas na carreira.
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: PROMOVER RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, Conselheiro da Carr...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato oficializa a promoção de diversos diplomatas brasileiros aos cargos de Ministro de Primeira Classe e Ministro de Segunda Classe. As mudanças ocorrem por merecimento e preenchem vagas abertas por aposentadorias ou transferências de outros diplomatas para o Quadro Especial do Serviço Exterior.
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 29 de junho de 2026; 205º da ...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto oficializa a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A servidora deixa sua função anterior para assumir esta nova posição na estrutura administrativa da pasta.