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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 17 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.985, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012279/2026-29, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.315, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016061/2026-44, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDUARDO MORAES DINIZ, CPF ***.272.783-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1821368, para exercer a Função Gratificada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.338, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016124/2026-62, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RACHEL TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1820661, da Função Gratificada, FG-01, de COORD...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.340, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016660/2026-68, resolve: Designar (o)a servidor(a) RENATA MENDES COSTA, CPF ***.501.693-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3066798, para exercer a Função Gratificada, FG-0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.341, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1174711, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do(a) Divisão de Govern...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.342, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, CPF ***.642.643-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1174711, para exercer a Função Gratificada, FG-01, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.343, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.344, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, CPF ***.089.283-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, para exercer a Função Gratificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.345, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOSENILDE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2055382, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.346, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSENILDE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.504.763-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2055382, para exercer a Função Gratificada, FG-02, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.347, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ROSELANE LAIZA LIMA MARTINS, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, matrícula SIAPE n.º 1708145, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.348, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSELANE LAIZA LIMA MARTINS, CPF ***.191.923-**, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, matrícula SIAPE n.º 1708145, para exercer a Funç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.349, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ROBERTO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1703480, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.350, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROBERTO ALVES DA SILVA, CPF ***.588.973-**, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1703480, para exercer a Função Gratificada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.352, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) EZENILDE ROCHA MENDES, CPF ***.368.533-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 1722363, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 1.086-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.016870/2026-85, resolve: Designar MARCOS PAULO MASSAO ITIKAWA ISEKI para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gest...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.090-RTR/UFMS, de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016214/2026-82, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, lotada n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.091-RTR/UFMS, de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015505/2026-53, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, lotado n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.092-RTR/UFMS, 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016837/2026-55, resolve: Autorizar o afastamento de PATRÍCIA GOMES FERNANDES MATSUBARA, lotada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.093-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Proge...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.479/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.013591/2026-81, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Sup...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA nº 732/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008139/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 734/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004895/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia