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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 47
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Texto integral
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009682/2026-31, resolve:
Nº 1.110 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 14/07/2026 a 24/07/2026, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de "Missão de Pesquisa no Instituto de Historia Argentina y Americana Dr Emilio Ravigani - UBA", em Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010244/2026-15, resolve:
Nº 1.112 - Declarar vago, a contar de 21 de junho de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THOMAS JOSUE SILVA, matrícula SIAPE nº 1555059, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o Despacho GR 2076294, de 26 de junho de 2026, resolve:
Nº 1.115 - DESIGNAR a servidora CAROLINE GONCALVES FEIJO QUADRADO, Assistente em Administração, SIAPE 2288381, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
Nº 1.116 - DESIGNAR a servidora LORENA GONZALEZ TELIS, Assistente em Administração, SIAPE 1811548, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
Nº 1.117 - DESIGNAR a servidora SILVIA ROZANE DE SOUZA AVILA DE SOUZA, Pedagogo-Área, SIAPE 1797893, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
Nº 1.118 - DESIGNAR a servidora KAUANA RODRIGUES AMARAL, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1867706, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.008144/2026-29, resolve:
Nº 1.119 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 27/07/2026 a 11/08/2026, da servidora ELIMARA DA SILVA GONÇALVES, SIAPE 1946237, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Divisão de Ações Afirmativas da Coordenadoria de Educação Inclusiva - PROCADI, vinculada à Reitoria, para participação no Fórum Social Mundial (FSM), em Cotonou/Benim.
Edward Frederico Castro Pessano
