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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
240 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 22 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Rosiane Pereira Alves, SIAPE nº 1727419, lotado(a) no(a) Departamento de Design, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Unive...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 9 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluído, para 24th Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 22 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Marcelo de Almeida Medeiros, SIAPE nº 1311137, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, trânsito incluído, para Pós-Doutora...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.933, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
Despacho UFRB nº 217, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Carolina Queiroz Santana, SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA PROGEP Nº 223, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar MARIA HELENA AMARAL MARTINS DANTAS DA CRUZ, Matrícula SIAPE n.º 1035926, Auxiliar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.007 - Art.1º Dispensar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) ADRIELLY CRISTIANE SILVA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.035, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIMITRI TAURINO GUEDES, matrícula n.º 1674532, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Sa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 4.236, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, no período de27/06/2026 a04/07/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.263, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 4180/2026, de 24/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2026, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.265, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, no período de 16/08/2026 a 24/08/2026, incluído o trâns...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.269 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CACIARA GONZATTO MACIEL, matrícula SIAPE n° 1411331, lotada no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA PROGESP Nº 4.161, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1º Conceder afastamento pelo período de dois anos, a partir de 1 de julho de 2026, ao servidor SAMUEL GENEROSO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, nível D, padrão 12, matrícula SIAPE n° 3067399, lotado na Superintendên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.952 - Designar THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula Siape nº 2215391, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêm...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.961 - Designar MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO, Matrícula Siape nº 1182004, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.995, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Retificar a portaria 5613 de 16/06/2026, publicada no DOU 113 de 19/06/2026, BE UFRJ, de 19/06/2026, onde se lê : Dispensar ANTONIO VICTOR RODRIGUES BOTAO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA GONCALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE 215**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.894, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268609/2025-32, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.896, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260282/2025-51, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.883, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219277/2026-43, resolve: Conceder aposentadoria por in...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.891, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262686/2025-89, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.516, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209829/2026-13, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.131, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213430/2026-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 4.919, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219492/2026-44, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal