PORTARIA Nº 5.883, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.883, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219277/2026-43, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 011.504/2026, de 17/04/2026. Neuza Luzia Pinto