Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
77 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 221, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 238, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 215, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 222, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 113-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0183944230) CLAUDEMIR LIMA DOS SANTOS, do Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, a contar de 30 de junho de 2026, de acordo com a letra a),...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 114-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0420426546) WASHINGTON JONHSON DE OLIVEIRA MACHADO, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 115-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0420428740) EDILSON DA SILVA COUTINHO, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Téc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 116-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194746038) JOSEMAR DO NASCIMENTO CARNEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Resende-RJ, a contar de 30 de junho de 2026, de acordo co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 117-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0420167843) FABIO JOSÉ RODRIGUES DOS ANJOS, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 118-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0149977837) GUSTAVO SUAREZ DA SILVA, no Comando Logístico (Assessoria de Inteligência Logística), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 119-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0149235236) LUÍS CARLOS CHAVES, no Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Téc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 120-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA, do Estabelecimento Central de Transporte, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 121-ARH/COLOG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Subtenente R/1 (0196820633) WILLIAM LIMA DOS SANTOS, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA - CML - C EX Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD FREITAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020393024-3) RAFAEL DELLANE DE AMORIM PIRES, Prec-CP: 96 2002343, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 148, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 042019084-5) EDMILSON DA CRUZ SALES, Prec-CP: 96 1829172, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Lest...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 149, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011204884-8) WILSON COSTA PEIXOTO, Prec-CP: 96 2052025, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ)...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 150, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 042013224-3) DAMIAN GERMANO DA SILVA, Prec-CP: 96 2019735, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 151, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018374593-4) SÉRGIO MURILO VARGAS SENHORINHA, Prec-CP: 96 1738681, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 152, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019604603-1) ROSSENILDO DA SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 2010106, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 37 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600008, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à CELIA LEÃO D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 22 - E1 CMP, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o 2º Tenente Reformado (Idt 051532932-4) JOSÉ CARLOS CARDOSO, Prec CP 96 1501220, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto
PORTARIA SVP 11 Nº 357, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 67377-80.2015.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd LUAN DOS SANTOS LEMOS (Idt 110017706...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar