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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Corregedoria Setorial, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria no 68.736, de 14 de outubro de 2024, não tendo obtido sucesso em outras formas de comunicação, NOTIFICA, pelo presente edital, o servidor David Silva do Nascimento, Matrícula SIAPE no 1744450, para tomar ciência do Processo Administrativo Discipli...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 de Junho de 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3330/DD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 26 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 de Junho de 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3330/DD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 26 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil...
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Edital de Notificação
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.004596/2026-42, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de feverei...
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Edital CPAD/UFT de 26 de Junho de 2026
O Processo: 23101.006240/2022-07 Agente público: LÍVIA CHAVES DE MELO, matrícula SIAPE 2580832, Professora do Magistério Superior. Descrição do Fato: Não observância da obrigação legal de tratar com urbanidade as pessoas e promoção de manifestação de apreço e desapreço, descritas no art. 116, Inciso III e IX, e, art. 117 inciso V da lei 8.112/90. MARIA SANTAN...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ANA FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO, matrícula Siape 03279570, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. IVANA DO ROCIO ROSA, inscrita sob o CPF nº 541.***.**9-25, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANA MARIA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 709.***.**4-20, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JANE DOS SANTOS LOBO, inscrita sob o CPF nº 573.***.**2-20, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n...
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PORTARIA IPEA Nº 144, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002017/2026-27, resolve: Designar a servidora GABRIELA FREITAS DA CRUZ, Matrícu...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 25 DE JUNHO 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto d...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 26 JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto d...
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