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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 62 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 949359/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.550.451/0001-16. Valor Total: R$ 403.745,00 (quatrocentos e tr?s mil, setecentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinat...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947172/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.886.149/0001-10. Valor Total: R$ 1.467.616,00 (um milh?o, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), Valor ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947294/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.337.586/0001-96. Valor Total: R$ 162.942,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais), Valor de Contrapartida:...
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8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 891077/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.446.590/0001-09. Valor Total: R$ 159.750,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Co...
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5º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 929928/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.364.826/0001-05. Valor Total: R$ 200.145,00 (duzentos mil, cento e quarenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), V...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
3º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 929525/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 12.791.109,00 (doze milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e nove reais), Vigência: 11/10/2022 ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947245/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. Valor Total: R$ 798.768,00 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 48.768,00 (quarent...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 947067/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS, Estado da BAHIA CNPJ nº. 13.341.359/0001-74. Valor Total: R$ 123.571,00 (cento e vinte e tr?s mil, quinhentos e setenta e um reais), Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947243/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. Valor Total: R$ 3.330.021,00 (tr?s milh?es, trezentos e trinta mil, vinte e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.879,00 (cinco mil, oitocentos e setenta...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946512/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. Valor Total: R$ 145.334,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), Vigência: 16/11/2023 a 20/10/2026. ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946461/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.265.515/0001-62. Valor Total: R$ 6.492.897,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais), Vigência: 10/11/2023 a 03/11/2026. Data ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944609/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.798.453/0001-83. Valor Total: R$ 1.319.982,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais), Vigência: 19/12/2023 a 15/12/2027. Da...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944579/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.683.174/0001-12. Valor Total: R$ 100.522,00 (cem mil, quinhentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 522,00 (quinhentos e vin...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946494/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 100.426,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e seis reais), Vigência: 09/11/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Assina: P...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 948703/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.030.830/0001-65. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 14/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Assina: Pelo MINIS...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 945695/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.311.999/0001-56. Valor Total: R$ 341.860,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 91.860,00 (noventa e um mil, ...
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EDITAL Nº 7/2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS, nos termos do Edital nº 07/2026, torna público o resultado final ...
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90207/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, para o período de 36 (trint...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.076649/2025-99. Pregão Nº 90447/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, com acessibilidade para cadeirante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.017054/2024-11. Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.291.167/0001-29 - LINUSTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - ms, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 25000.083906/2023-87. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2026 até 28/06/2027, podendo ser p...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25000.134410/2022-06. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificar o Termo de Apostilamento nº 15/2026, cujo prazo de vigência fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 26...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00136/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 136/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25000.184753/2021-22. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 26/10/2025, o valor contratado sofreu um reajustamento no montante de R$ 4.768,91 (quatro mil setecentos e sessen...
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