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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 35 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 850 DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90144/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078536929202531. Objeto: Aquisição de computadores e cartões de memória para atender as necessidades da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar Depcomp, Farrou...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90220/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509151202678. Objeto: Registro de preços para a contratação serviços de sonorização e iluminação de espetáculo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.238499/2025-84 Espécie: Convênio Específico n° 22/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Criação do Indicadores de Impacto das Universidades em Inovação Tecnológica". Valor: R$ 393.800,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 24 de junho de 2026. A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237930/2025-75 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131522.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 797, de 25 de junho de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos-Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para todos os c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 792, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.225619/2026-64 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 794, DE 25 DE JUNHO DE 2026
homologação nos termos do Edital Nº 466 resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal Processo nº 23079.220961/2026-78 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Marilson dos Santos Santana nomeado pela Portaria nº 9427, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial nº 165, de 01/09/2025, no uso de suas atribuições legais,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade Nacional de Direito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153148
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.210285/2022-09. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestacao deservicos continuados de auxiliar de processamento de dados(codificadordedados) com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicaca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Neurologia Deolindo Couto
EDITAL Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2026
resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao EDITAL Nº 466 Processo nº 23079.200100/2026-73 O Diretor da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 13.320 de 25 de novembro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Faculdade de Letras
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0362/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e BEE AGRO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/06/2026. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156677
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23853.017486/2025-46. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/06/2026, podendo ser prorrogado quando seu objeto n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
extrato de termo aditivo
Processo nº 23082.010969/2025-98. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: prorrogação da vigência de 10/06/2026 para 10/06/2029.
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 960244. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 A Prorrogação da vigencia do...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 23, DE 24 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO EDITAL Nº 33/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA parcialmente, o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 033/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2026, conforme abai...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6361/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Andréia Maria da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas (dedic...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0119. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Socioambiental Consultores Associados LTDA. e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 25/06/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2026. Processo UFSC: 23080.043500/2025-55. Entidades. Assinam: Ricardo M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.835,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº48/2026 da comissão permanente de repactua...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A partir de 01/01/2026 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de r$ 4.017.994,04 para r$4.171.287,92. Vigência: 01/01/2026 a 01/12/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A partir de 02/06/2026, fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$18.244,52 para r$18.277,77. Vigência: 02/06/2026 a 05/09/2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL Nº 150/DDP, de 25 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995321, Nº Processo: 23081151727202563, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Analisar o grau de influência da agenda programática estadual e regional nas sete cidades que compõem o conselho regional, a partir dos seus oito últimos Pla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria