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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 15 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000291-FPV. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.453.503/0001-73 - POLIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tanque Horizontal construído em alumínio, capacidade nominal de 10,0m³, para acondicionamento de ácido nítrico concentrado 98% da oficina de ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003130/2026-86. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Serviço de contratação de Banco de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2026 - SALC...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato em decorrência de revisões ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2381/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 33.278.922/0001-14 - DIEGO GABRIELLI OLIVEIRA ENGENHARIA ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300
NUP: 61985.000457/2026-10 CREDENCIAMENTO nº 01/2026. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos ou magnéticos, destinados ao pagamento de Auxílio Alimentação e Cesta Alimentação, na forma de arranjo aberto, sob demanda, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 795180 Nº Processo: 63386050326202587. Objeto: Contratação de serviços de saneamento, higiene sanitária e gestão de resíduos sólidos, destinados a garantir as condições sanitárias e ambientais para até 3.000 (três mil) militares durante a Operação Formosa 2026, a ser realizada no Centro de Instrução de Formosa (CIF), localizado na Rodovia B...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
Extrato de Registro de Preços
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 25/06/2026 à 25/06/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.014/2026, processo nº 63105.000747/2026-57, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: regis...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000835202686. Objeto: Aquisição eventual de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) A granel e de botijas de gás tipo P13 (13 Kg) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 782320 Nº Processo: 63030.000567/2026. Objeto: Aquisição de kit lanches (reforço alimentar) e refeição pronta tipo quentinha, destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 131/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 144/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instru...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 140/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.241.456/0001-05 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 133/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por int...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 143/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 37.177.801/0001-37 - M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 137/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 146/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 135/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 19.484.267/0001-20 - SIMONE BEZERRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 142/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.905.078/0001-37 - RICHARD DE FIGUEIREDO FERNANDES 03273295481. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 145/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por in...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 129/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 132/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.179.670/0001-55 - REVITALE - NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 136/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.495.572/0001-91 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por interm...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 139/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 141/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e n...
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