EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 136/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.495.572/0001-91 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).