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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 14 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003097/2026-90. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MEDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade médica em cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FUSEX, FUNSA, FUSMA e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.003099/2026-83. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 03.775.069/0040-91 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Curso de elaboração de produtos de panificação, confeitaria e salgados para festa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/07/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.000320/2026-41. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de efluentes químicos e de embalagens plásticas e metálicas contaminadas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.003751/2026-60. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Licença de software especializado de orçamentação eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 5.9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.002564/2026-69. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 03.775.069/0040-91 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Curso básico de mecânica diesel - motor, transmissão, suspensão e freio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 07/10...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64589000426202620. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para troca do piso do centro cirúrgico PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/06/2026) 160445-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589000309202666. Objeto: Aquisição de materiais de endoscopia, colonoscopia e cirurgia geral.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.005454/2026-17. Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 41.173.046/0001-90 - MARJORIE DARIANE DA SILVA MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia e psicanálise.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2031. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.005452/2026-10. Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.310.320/0003-26 - SAV WALLAU SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de comércio varejista de artigos médicos, manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos, atividades de fonoaudio...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160250 Nº Processo: 64026002503202651. Objeto: Aquisição de material odontológico e material laboratorial em proveito do 1º BCOM e OMs integrantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160436 Nº Processo: 64566000107202682. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens e imóveis em favor do 22º GAC AP e OM's do GCALC. Total de Itens Licitados: 423. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Cua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Julia - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na sexta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64197.001660/2022-54. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 64219.015167/2014-14. Inexigibilidade. Nº 21/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2014, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2026 a 30/06/2027, nos termo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160529 Nº Processo: 64005002520202637. Objeto: Aquisição de material permanente para a seção de serralheria do AGSP,. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90012-2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64613.011655/2024-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 60 dias.. Vigência: 26/06/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.25...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10 Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10, Notificante: 2º Tenente OSEIAS GUEDES DA SILVA, portador do CPF: 187.XXX.XXX-13, encarregado do Setor de Materiais. Notificado: VIVIAN TELLES ANDREATTO, portadora do CPF: 017.XXX.XXX-25, responsável legal pela empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97. Objeto: Ten...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160218
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 65311002619202395. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses,. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160289
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64204.004472/2025-04. Dispensa. Nº 72/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: Acrescimo unilateral de 25% no quantitativo. Vigência: 25/06/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.410,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Centro de Estudos de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160491
Processo Nr 64326.000667/2025-89. Pregao Nr 90002/2025. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SAO PAULO. Contratado: CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de mao de obra e de materiais para execucao de obras de adequacao hidraulica e esgoto no rancho do CPOR-SP, incluindo demolicao...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 3/2021 Processo Nr 64217.002091/2021-06. Pregao Nr 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILITAR DE SAO PAULO. Contratado: 08.831.150/0001-59-FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Encerramento do contrato por termino da vigencia sem possibilidades de renovacao. Referente a Lei 8666/93, contemplando-se, nesta ocasiao, o ultimo periodo ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, homologada pela CEMIG, para fornecimento, instalação, configuração, gerenciamento e monitoramento da comunicação de dois medidores de energia elétrica com a CCEE (Câmara de Comercialização de Ener...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000043. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026PR90011-FMCE. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do controle de acesso da portaria, e fornecimento de Software, conforme descritos no Termo de Referência, atendendo as necessidades da IMBEL - FMCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica