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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 13 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2025, por 150 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2025, por 150 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2026 a 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 33.558.337/0001-78 - G H PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2025, por 150 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 33.558.337/0001-78 - G H PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2025, por 150 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64553000142202560. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU VIEIRA PEDRO 53193873187. Objeto: Alterar a vigência e valores do contrato 02/2025.. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.512,80. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160095 Nº Processo: 64105006793202541. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento do 58ºBimtz. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90001-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 58º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e diligências no endereço cadastrado, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: X...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 259/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004208/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos novos para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou ht...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 65308005344202643. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS. Novo Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.001728/2026-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 16.597.892/0001-90 - LFP SERVICOS ADMINISTRATIVOS - LTDA. Objeto: A contratação de espaço físico, para prestação de serviço e apoio necessário, baseado na quantidade de inscritos (candidatos), para a realização do exame intelectual do c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.006687/2025-25. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e contratação de manutenção em viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 247.655,77. Data de Assinatura: 18...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 2º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 64287043188202307. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Renovação do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.655,00. Data de Assinatura: 21/1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO de Rescisão
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 06/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital Simplificado 01/2024 - UASG 160491, Cont...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001256/2024. Objeto: Contratação da Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), localizado na Av. Sd. Passarinho, 3900, Jardim Chapadão, Campinas/SP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584013774202615. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64013.001236/2022-11. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo adtivo tem por objeto a prorrogação do prazo ded vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.030.551/0001-40 - CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em exames de imagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2031....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1202/2026 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 24.743.474/0001-91 - CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA DE JUNDIAI LTDA.. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de nefrologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160456 Nº Processo: 64142006659202502. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado para OM's participantes do GCALC da 2ª RM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 22º Batalhão Logístico Leve
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico ao Senhor MARCELO MARAGON BARRETO DE FREITAS, ora sindicado(a), que se encontra em local incerto e não sabido para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por escrito, caso queira, em razão dos fatos a que se refere a Portaria nº 102 - Seç Jus/5o BIL, EB 64082.006998/2025-32, 17 de dezembro de 2025, instaurada com a finalidade de realizar o proc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160428
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64674002814/2024-14. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212,32. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160428
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64674.002471/2025-79. Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 26.391.065/0001-07 - MEDBORJA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.000,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160428
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 96.488.598/0001-89 - FUNDACAO IVAN GOULART. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar