EXTRATO de Rescisão

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EXTRATO de Rescisão CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 06/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital Simplificado 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA DE SOUZA, CPF nº 287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO. Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso I, do Art. 12, da Lei 8.745, de 09 DEZ 1993, e no inciso I, da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 06/2024, de 16 SET 24. Data da Rescisão: 19 de junho de 2026.