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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 124 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO Nº 12/2026 ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos es...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 REABERTURA EDITAL N. 44/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - EQUIPE DE RONDA ESCOLAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 6/2026 PROC. ADM. N° 028/2026. OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Locações de Equipamentos e Materiais de Estrutura para Eventos. Tipo: Menor Preço por Item. Fica Suspenso o certame em epígrafe, cuja sessão pública estava designada para o dia 29 de junho de 2026, às 09h, para Análise de Impu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº. 18/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, TRATORES AGRÍCOLAS E ROLO COMPACTADOR, TODOS NOVOS, SEM USO, ZERO HORA E ZERO QUILOMETRO, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 049063/2025, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEVENDO OBEDECER ÀS DESCRIÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 02/2026, objetivando a contratação de empresa para construção, por e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 Proc. 2380/2026 Registro de preços para Contratação de empresa, para fornecimento de maquinário, equipamentos e operadores, para manutenção preventiva e reparos de estradas rurais, vias urbanas não pavimentadas e áreas verdes e institucionais do município de Santa Rosa de Viterbo-SP, com fornecimento de operadores e motoristas, conforme condições,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2026 - Processo Administrativo nº 1306/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de DOIS veículos automotor zero quilômetro, tipo H...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 1.416/2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 996178/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. CONTRATADO: POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.539.629/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
extratos de contrato
EXTRATO DE CONTRATO 02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26/25. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Adesão de Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Pavimentação Esfáltica e Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. LOCAL: Recapeamento Asfáltico na R...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº N-007/2026 Processo licitatório: 7871/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de melhorias habitacionais no âmbito do programa "MORAR MELHOR", voltado para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Sessão pública de processamento: dia 22/07/2026 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROC. ADM. LICI. Nº 082/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, com base na Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026. A Lei nº 14.133/2021 no que couber, com as seguintes características: OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 69/2026 Considerando a manifestacao do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, parecer da Douta Procuradoria Administrativa, com fulcro nos Art. 71, III da Lei 14.133/2021, Art.4º, I do Decreto Municipal n. 16.199/2025 e Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, decide ANULAR a sessao realizada no dia 18/06/2026, referente ao Pregao Eletronico n. 69/26, bem com...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 Início: 26/06/2026 - Encerramento: 15/07/2026. Abertura da Sessão: 15/07/2026 - Horário 09h00min. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DE SÃO PAU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 13 - Contrato 208/2014 - Processo Nº 14883/2013 - Objeto: Locação de imóvel para uso não residencial, situado na Rua Cunhambebe, nº 999, para atendimento a Unidade de Ensino Infantil - Para prorrogação de prazo - LOCADORES: HUMBERTO MINORU MAKIYAMA, PATRICIA MARGARETH LIZARELLI E MARIA GORETE MAKIYAMA SOUZA - Valor Global: R$ 129.055,44 - Vigência: 02/06/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Publicado no DOU 3 de 25/06/2026, página 282. Onde se lê: Data da Disputa: 10 de julho de 2026, às 09h00 - Leia-se: Data da Disputa: 15 de julho de 2026, às 09h00. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Adm: Nº 6/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de Material de Enfermagem destinados ao atendimento dos usuários da Atenção Primária em Saúde; junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 1.176.879,41 (um milhão e cent...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Adm: Nº 14/2026 Objeto: Ata de Registro de Preço (SRP), visando Aquisições Futuras e Parceladas de Materiais de Expediente, em Geral, em conformidade com o Termo de Referência (TR), do Município de Urânia/SP Empresas vencedoras valor total: R$ 336.061,47 (trezentos e trinta e seis mil e sessenta e um reais e quarenta e sete c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato
Atas de Registro de Preços Nº 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Processo Adm: Nº 014/2026. Objeto: Ata de Registro de Preço (SRP), visando Aquisições Futuras e Parceladas de Materiais de Expediente, em Geral, em conformidade com o Termo de Referência (TR), do Município de Urânia/SP Empresas vencedoras valor total: R$ 336.061,47 (trezentos e t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Processo Adm: Nº 16/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 1.617.894,00 (um milhão e se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Adm: Nº 23/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONFRONTAÇÃO, A SER IMPLANTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE URÂNIA, EMATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais): A PAULO PINTO (4514826600...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 54/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo n° 112/2026 - Pregão Eletrônico nº 054/2026 - Edital nº 060/2026 - Critério de julgamento: menor valor por ITEM Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DESTINADA AO REFORÇO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo 616/2026, Edital 025/2026, Pregão Eletrônico 002/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Refrigerações, Eletroeletrônicos e equipamentos de Informática) para atender ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 10 de julho de 2026. O edital ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 PROCESSO Nº 180/2026 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos automotores de passeio, tipo Sedan, para apoio logístico das equipes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 16/07/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 25/06/2026. LEANDRO VINÍCIUS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga