AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 02/2026, objetivando a contratação de empresa para construção, por empreitada e preço global de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, assegurando condições adequadas de acesso, mobilidade, saneamento básico e atendimento às redes públicas essenciais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Compromisso nº 996174/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Gertrudes, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no âmbito do MCMV FNHIS - SUB 50, com inversão de fases (art. 17, parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021). O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas e documentos iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 26 de junho de 2026 até as 08:00hs do dia 15 de julho de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação dos documentos. Santa Gertrudes/SP, 25 de junho de 2026. Rafael Stabellini Colabone Agente de Contratação