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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 12 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045001040202682. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, reparação e conservação com aplicação da peça em máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Nações Unida...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000489/2026-88. Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção de uma ponte em concreto protendido na Vila Militar do Bafururu (ponte norte) do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (aeromóvel) - 1º BIS (Amv), em Ma...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003372/2025-75. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.714.145/0001-80 - V. R. LOPES LTDA. Objeto: Adequação do parabalas do estande de tiros do 5º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva, em Manaus-AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 28/04/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de junho de 2026 até 24 de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.021972/2024-73. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Objeto da contratação: contratação de serviços comuns de engenharia visando à adequação das instalações do centro de adestramento da amazônia (ca-amz). O objeto será executado consoante as planilhas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios comparativos de desempenho e certificação anu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581001914202624. Objeto: Aquisição de Material de consumo Odontológico - GCALC . Total de Itens Licitados: 210. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90006-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160018 Nº Processo: 64156002699202607. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo infectante para o 12º Batalhão de Suprimento e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Ender...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › 12º Batalhão de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.037100/2026-51 Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ECILDO EVANGELISTA GOMES, CPF: 407.XXX.XXX-15, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 64.2-SIND-Dano-Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 de outubro de 2025, por edital, para apurar e ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025- ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0002-03. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Reajuste de piso salarial dos funcionários, conforme acordo coletivo de trabalho 202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 160118
Nº Processo:64316.013518/2026-80. Dispensa Eletrônica Nº 249/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados de lavanderia (lavagem, secagem e passagem de Camisola, Cobertor de Solteiro, Fronha, Colcha Solteiro, Lençol Solteiro), para a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64051006412202416. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.671,92. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.785,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65400.000500/2025-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2025, sem alteração do valor contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2026 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 57.277.158/0001-20 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PATRICIA MARES DE MIRANDA LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército - serviços odontológicos. Fundamento Le...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 28. Batalhao de Cacadores, da 6a Regiao Militar, no uso de suas atribuicoes legais, considerando a situacao de interessado com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel realizar a notificação oficial, pessoalmente, por via postal, enderecos eletronicos ou outros meios de transmissao previstos na legislacao, torna publico o presente Edital ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1498/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 280.xxx.xxx-05 - NELIO PEREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação das áreas administrativas, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de insumos, equi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line relativo à ocupação de lote vago referente ao 3º ciclo de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160342
Número do Contrato: 90005/2024. Nº Processo: 64552.001656/2024-61. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2024, prestação de serviço de internet banda larga através de fibra ópt...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de servicos, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o quarto cicl...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160004
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64106004027202371. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 047.xxx.824-xx - DANIELLE ALVIM SOARES DE FRANCA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo formalizar a alteração do endereço comercial da CONTRATADA. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002612202654. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 44.259.798/0001-66 - INSTITUTO DE TERAPIA HIPERBÁRICA DE MARABÁ LTDA - OXIDERM. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, mili...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
AVISOS DE RETIFICAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UASG 160149), por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, na hipótese do art. 55 da Lei 9.784/99, torna público aos interessados que fica RETIFICADO o Aviso de Contratação Direta da Dispensa de Licitação N.º 34/2027, NUP: 65326.005063/2026-72, cujo objeto é a contratação de serviço para manut...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada