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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 117 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Aquisição de material hidráulico. Vencedores (Item/Valor Total): Racaza Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ: 90.916.388/0001-68. Item 01 - R$ 1.499,50. Refinar Empresarial Assessoria em Controle Adminstrativo Ltda., CNPJ: 52.386.933/0001-62, Item 02 - R$ 978,00, Item 03 - R$ 26.505,00, Item 04 - R$ 30.765,00, Item 05 - R$ 158,00, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jari
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que houve retificações nas informações do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Os documentos retificados estão disponíveis no endereço: http...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jóia
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 182/2026, Concorrência Eletrônica nº. 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Waihrich Filho conforme Termo de Convênio FPE 2025/5134. Altera item 18.3, anexos técnicos e Data e Horário: 10/07/2026, às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Proc. nº 81/20026. Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção do Centro de Eventos e Cultura do Município, com área total de 743,32 m², a ser implantado nos Lotes nº 11 e 12 da Quadra nº 13, situados na Rua Bruno Lange, Centro-Machadinho. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Modo de di...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 PROCESSO Nº 126/2026 A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:30 do dia 13/07/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) nº 6/2026, visando à Melhorias no Ginásio Edwin Pedro Kirst - Reforma de Sanitários e Reforma e Ampliação de Vestiários. Plano de Ação n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos
Extrato de Contrato n° 88/2026
Objeto: Aquisição de retroescavadeiras novas através de adesão de ARP 20/2025 do CIRAU, P.E. 22/2025. Empresa: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ: 90.627.332/0001-93. Data Inicial: 23/06/2026. Data Final: 23/06/2027. Vigencia: 12. Valor do Contrato: R$ 358.500,00.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 82/2026. Edital nº 245/2026. Proc. nº 199/2026. Concorrência nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra necessários à reconstrução de passagem molhada sobre o Rio Soturno, de acordo com o Processo nº 59053.023418/2025-89, Protocolo nº REC-RS-4313102-20250915-06 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Secret...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma
AVISo DE Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Registro de Preço nº 16/2026
Edital n° 076/2026 - Licitação nº 585/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Registro de Preço nº 016/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de julho de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com recursos federais incluindo passeios com acessibilidade em um trecho (LOTE 01) de 145,50 metros da Rua Inocente Panazzolo, referente ao Contrato de Repasse nº 995446/2026/MCIDA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - SEPLAG/SANEP Republicação. O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que está republicando a licitacao na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução das obras de conserto do dissipador de energia e da comporta de controle de nivel da barragem Santa Ba...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 Pregão Eletrônico n° 0022/2026. Julgamento dia 09 de julho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de óleos lubrificantes e graxas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município. Informações do edital pelo fone (055) 3278-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 203/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 203/2026 - PROCESSO 26.0.000089635-6, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para executar a construção de 20 (vinte) casas populares com área de 53,86m² por unidade, totalizando 1.077,20m², com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, (Program...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada junto a Praça Municipal (de forma global). O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00)...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS. CONTRATADO: DIEHL & CIA. LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NA PICADA CASTRO NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS. VALOR: R$ 1.130.000,00 (Um milhão cento e trinta mil reais). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica 06/2026. CONTRATO: nº 76/2026. VIGÊNCIA: 180 dias. Pouso Novo/RS, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 050/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2026 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q SOBRE PEDRAS IRREGULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-078936. Valor do Contrato: R$393.152,73 (trezent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2026 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços (srp), para eventual e futura aquisição de baterias automotivas destinadas à frota de veículos do município de Redentora/RS. Recebimento das propostas dia 13 de julho de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2026 P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
aviso de Chamada Pública nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental. Abertura: 23/07/2026 às 9h. Edital: no quadro mural da Prefeitura e www.relvado.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. A Sessão Publica gravada em áu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Relvado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA. Crit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o extrato do Edital da Chamada Pública nº 001/2026, referente premiação de agente cultural que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Saldanha Marinho. O Edital, na integra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura e no Setor de Licita...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026
Proc. 060/2026 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação em concreto reforçado com fibra na Rua João Vier, Vila Santa Catarina, totalizando área de 880 m² (menor preço global). Data da Sessão: 10/07/2026 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131, (+55 55) 99177-7014. Regime d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Salvador das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Objeto: Contratação de empresa ou consórcios de empresas de Engenharia Consultiva para prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional na execução de projetos e estudos, abrangendo micro e macro drenagem urbana, desassoreamento e recuperação de áreas degradadas do Município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 18/08/2026, às ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (ancinho enleirador e espalhador, enfardadeira cilíndrica para feno e empacotadeira rebocável para pré secado) destinados ao atendimento de demandas de apoio ao desenvolvimento da agricult...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objetivando a Contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de software específico para gerenciamento de informações do índice de participação do município na arrecadação do ICMS e suporte técnico. O recebimento das propostas será das 13h30min do ia 29/06/2026 até as 13h00min do dia 13/07/2026, através do aplicativo Pregão On Line...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar