AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 14 de JULHO de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante-RS, 24 de junho de 2026. ÉLCIO RICARDO REICHERT Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Em Exercício do cargo de Prefeito