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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 112 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 O Município de Planalto, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 23/06/2025, as inscrições para o processo de Chamada Pública AGRICULTURA FAMILIAR sobre a Resolução/CD/FNDE nº 003/2025, visando à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios atendendo educação infantil, e...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Planalto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão ELETRÔNICO nº 61/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 61/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 17 de JULHO de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCEL...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, CONFORME ARTs. 228 ao 261, EM ESPECIAL O ART. 257, AMBOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 10.086, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E ART. 79, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. Empresas vence...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ nº: 80.611.247/0001-83. OBJETO: Celebração de parceria entre o Município de Santa Cruz de Monte Castelo e o Lar do...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 Informa-se que, por equívoco, constou no descritivo do AVISO DE LICITAÇÃO que a Pregoeira seria DAIANE DOS SANTOS GOMES. Contudo, esclarece-se que, a Pregoeira na verdade será FERNANDA DE OLIVEIRA, pregoeira suplente. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, PROCESSO Nº 050/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF sob o nº 75.771.311/0001-53, neste ato representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO. CONTRATADA: 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 60.179.675/0001-71, neste ato representado pelo Sócio Administrador, LUCAS NIERO BUDNY. OBJETO: Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí
Aviso de Licitação
PREGÃO Nº 90033/2026 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de 02 (duas) plainas agrícolas niveladoras, tipo lâmina traseira de arrasto, e 01 (uma) roçadeira agrícola, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Convênio TRANSFERGOV Nº 990199/2025 ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da Prefeitura Municipal, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitaci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
PROCESSO N.º 136/2026 OBJETO: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem (hotéis, pousadas e similares), com o fornecimento de acomodações individuais ou coletivas, para atender às necessidades instituc ionais da prefeitura municipal. Valor Máx.: R$ R$ 100.255,48. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia:...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 028/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (ABRANGENDO INSUMOS RADIOGRÁFICOS, RES...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 13/07/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº: 00020/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução da Reestruturação de Caminhos de Acesso em Áreas de uso Agrícola e Rural no município de Feira Nova/PE. Valor: R$19.032.724,27. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente para serem utilizadas na secretaria de administração no Município de Ibimirim. Valor máximo estimado do certame é de R$ 414.481,95 (quatrocentos e quatorze ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano de Itaíba - PE, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 030/2026, publicado DOU, Nº 110, em 16/06/2026, Seção 3 - Edição: 241, pág. 281. Por meio deste, passe a valer o seguinte texto: Onde se lê: R$ 58.290,64 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 11/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Construção de uma UBS Porte 1 (Padrão Novo PAC Saúde) no Bairro Boa Vista, João Alfredo/PE. Proposta SISMOB nº 10599.6480001/24-004. Valor: R$2.561.254,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de julho de 2026. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 23/2026 - SRP Nº 15/2026 Processo Licitatório Nº 044/2026 Pregão Eletrônico N° 023/2026, SRP Nº 015/2026, OBJETO: Registro de preço Aquisição de aparelhos de Ar-condicionado tipo Split Hi-Wall Inverter, capacidades de 12.000 BTU/h, 24.000 BTU/h e 30.000 BTU/h, Classe A de eficiência energética (SELO procel/INMETRO), destinados ao atendimento das necessidades...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 18/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Multiservise Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Mercado Público Municipal, na sede do Município de Lagoa Grande/P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nacional Nº 5/2026
Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 5/2026. Processo Licitatório N° 26/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Mercado Público Municipal, na sede do Município de Lagoa Grande/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio AD Nº 047/2026, firmado entre o Município de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nacional Nº 5/2026
Homologação da Concorrência Nacional Nº 5/2026. Processo Licitatório N° 26/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Mercado Público Municipal, na sede do Município de Lagoa Grande/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio AD Nº 047/2026, firmado entre o Município de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 054/2026, Concorrência Eletrônica nº 012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MIRANTE DA SERROTA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Valor Estimado da contratação R$ 520.450,04 (Quinhentos e vinte mi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 053/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF APOLÔNIO SALES NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor Estimado da R$ 477.820,09 (Quatroce...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 233/2026. Processo Administrativo N.º 022/2026. Pregão Eletrônico N.º 013/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: SOMAR GAZES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 06.230.499/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gases medi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 16/2026. Espécie: Concorrência Eletrônica. Contratante: Prefeitura de São Benedito do Sul/PE. Contratada: Hps Construtora Ltda, CNPJ/MF: 20.520.477/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área Urbana do Município de São Benedito do Sul/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul