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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 100 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 53/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e de expediente, destinados ao atendimento das demandas contínuas e variáveis dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal de Muriaé, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de referência e seus anexos. Fic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
extratos de contrato
EXTRATO DO CONTRATO nº 121/2026 Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão eletrônico nº 018/2026, Partes: Município de Mutum-MG e FASTLABOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.707.794/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,41 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 P. M. Mutum-MG torna-se público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Aviso de Licitação do Processo Licitatório 049/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026- Objeto: Contratação de empresa ou empresas especializadas para execução de solução integrada destinada à estruturação e funcionamento do hall de recepção de autoridades da 39ª ExpoMutum 2026, nos dias 16, 17...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2026 Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 003/2026, para serviços de construção de 03 pontes em estrutura mista. A Abertura será dia 13/07/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -MCMV FNHIS. no Loteamento na Rua das Acácias, s/n, Colonização II, Nova Porteirinha - MG, de acordo com pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -MCMV FNHIS. no Loteamento na Rua das Acácias, s/n, Colonização II, Nova Porteirinha - MG, de acordo com pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026, Processo Licitatório nº 052/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANEANTES DE US...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 AVISO DE EDITAL PROCESSO N° 053/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, AVISO DE EDITAL. Torna público o Edital Pregão Presencial SRP nº 002/2026 Processo n° 053/2026, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E EDUCATIVOS. DATA/HORÁRIO LIMITE DA SESSÃO PÚBLIC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 029/2026 - Dispensa de Licitação 009/2026. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, EM ATENDI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 030/2026 - P.E. 009/2026. Objeto: Fornecimento de mobiliários escolares, brinquedos recreativos, laboratório de ciências móvel e equipamentos permanente. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 09/07/2026. Abertura das Propostas: Dia 09/07/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 09/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 PL 22/2026 (Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 09/07/26, 9h, Reg. de Preço. Obj: Contr. pessoa jurídica p/ prestação de serviços de marketing institucional p/ Mun. de Pavão, conf. consta no edital e anexos. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma acima. Em, 25 de Junho de 2026 Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos do município de Pintópolis-mg, com fornecimento direto na bomba, conforme necessidade da administração. A empresa POSTO PETROMAC LTDA inscrita no CNPJ nº 01.321.096/0004-03 no valor global de R$ 1.722.350,00 (Um milhão, setecentos e v...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 Processo Licitatório Nº. 092/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Tendo em vista a necessidade da retificação do edital, foi designad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 Processo Licitatório Nº. 098/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90030/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, médico - hospitalares e de fisioterapia com fornecimento de peças. Tendo em vista a necessidade da retificação do edital, foi ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Proc. Admin. 02.291/26, Conc. Presencial 001/26 Termo Revogação de Licitação. Órgão: Pref. M. Pirapetinga. Obj: Cont. empresa especializada p/ execução serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em pedra poliédrica, no perímetro urbano do Mun. Pirapetinga, abrangendo vias localizadas no Bairro 2000. Fund. Legal: Art. 71, inciso II, Lei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
Aviso de LicitaÇÃO
PregÃo EletrÔnico nº 83/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 129/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 83/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURAN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 83/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 129/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 83/2026, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-SMAGP/2026 Aviso de Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 051-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 13 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 048-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018-SMAGP/2026 cujo objeto é o fornecimento de recarga de botijão gás P13 (Gás Liquefeito de Petróleo GLP) - Secretaria Municipal de Educação comuni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
aviso
Pregão Eletrônico nº 0093/2026 Processo 0143- 2026 - Contratação de apresentações musicais com duplas ou trios regionais, com execução de músicas de Forró, Sertanejo Universitário e Repertório Eclético, música popular brasileira e pop rock destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Pouso Alto/MG, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 074/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026. O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de Processo Licitatório objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão-pipa 6x2, 0 km, novo, equipado com tanque-pipa de 20.000 (vinte mil) litros, destinado à Secretaria Municipal de Agricultu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
RESUTADO DE JULGAMENTO
concorrência Eletrônica O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 52/2026, CE nº 7/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra da construção de 20 (vinte) Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida - Governo Federal, no Município de Resplendor. A licitante VNT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor