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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 39 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Processo Administrativo Nº : 14328/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de uso pessoal e humanitário, destinados à composição de conjuntos assistenciais a serem organizados posteriormente pela Administração Pública. CRITÉRIO DE J...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº 487/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de caminhão toco com caçamba basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras e Habitação, conforme especificações, quantidades e custos estimados contidos no Termo de Referência - Anexo II, proces...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DO PARQUE FLUVIAL LINEAR DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO N° 969072/2024 - CAIXA - PAC - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES: DRENAGEM URBANA. Valor estimado: R$ 17.177.936,63. DATA/HORA: 23/09/2026 ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Petrópolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMH Nº 1/2026
OBJETO: Seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos seguintes grupos de imóveis, formados por terrenos destinados a famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no âmbito da linha de atendi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2692/2025, EDITAL 021/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, referente à licitação para execução de obra pública, com vistas à reforma e revitalização da Praça Armanda Campelo de Barros, localizada no distrito de Campelo, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais, adjudico o objeto à l...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 7/2026 SUSPENSÃO ABERTURA DIA: 29/06/2026, às 10h (dez horas). REMARCAÇÃO ABERTURA DIA 30/06/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BAIRRO MEIA LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico Nº 90046/2026 - Registro de Preços - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020501/000210/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de emissora de televisão para prestação de serviços de divulgação institucional, campanhas educativas, avisos oficiais, utilidade pública, publicidade institucional, cobertura de açõe s governamentais e demais conteúdos de interess...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, o senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está realizando Adesão à Ata de Registro de Preços n° 12, do pregão eletrônico n° 08/2025, Processo Administrativo n° 878, do estado do MARANHÃO, visando Aquisição de Ventilador Pulmonar Eletrônico de Transporte ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMAP/2026
PROCESSO: 1-1709/SEMTUR/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.314.084/0001-87, com sede na AV GUAPORE, nº 3598, Bairro Setor 06, Ariquemes/RO - CEP 76.873-678.DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da dupla artística GLAUBER E GLEYDSON, pa...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE adesão A Registros de Preços
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1516/SEMTUR/2026, em favor das seguintes empresas: 1) C L SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.277.050/0001-53; 2) LIMA & SILVA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.871/0001-00; 3) CASTOR EVENTOS,...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2868/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio de seu Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOÃO PA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026/PGM/PMCJ/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002881.21.01-2025 / PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2025/ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC/ Contratada: BREED ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/ CNPJ: 26.388.489/0001-04 - Representante Legal: Rodrigo Campos Gouveia - CPF: 948.XXX.XXX-34/ Objeto: Aquisição de equipamento - Convênio Transfe...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
EXTRATO De CONTRATO Nº 70/2026/PGM/PMCJRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003490.07.01-2025/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 007/2025/ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED/ Contratada: GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 55.751.024/0001-74 - Representante Legal: Vitor Freitas Guedes - CPF: 998.XXX.XXX-49/ Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 02 - Distrito de T...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
Nº Processo: 467/SEMPLAG/2026 - Concorrência Nº 3/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Construção Civil com Serviços de Mão de Obras, para Construção Implantação de 01 (Uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 21/2026, Processo Administrativo 753/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA DE COLOR...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2026, Processo Administrativo 1051/2026 - SEMAPIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MADEIREIROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2026/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
DESPACHO
Conforme Processo nº 1281.04.05-2026, referente à contratação via ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme AVISO DE ADESÃO nº 15/2026, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, (MOTONIVELADORA E CAMINHÃO BASCULANTE, visando atender a SEMOSP, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - 02.381.253/0001-88, cujo valor total R$ 3.00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo n° 2429/2026 Itens Exclusivo ME, EPP E MEI, Ampla Participação e Cota Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO INSUMOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do procedimento de Registro de Preços; Valor estimado: R$ 4.381.697,29 (quatro m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2026 SRP 15 Processo 1950/SEMOSP/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PRE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019.000305/2026-60, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura contratação de empres...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
Extrato de Contrato n° 22/2026
Contratada: AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 22.278.902/0001-27. O objeto deste certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRA NOVA, BAIRRO PLANALTO, neste município de São Miguel do Guaporé, conforme especificações e condiç...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ