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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 38 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objetivando a Contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de software específico para gerenciamento de informações do índice de participação do município na arrecadação do ICMS e suporte técnico. O recebimento das propostas será das 13h30min do ia 29/06/2026 até as 13h00min do dia 13/07/2026, através do aplicativo Pregão On Line...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de caçamba por km rodado para transporte de materiais e manutenção de estradas vicinais - Emenda Parlamentar Federal nº 32980003, nos moldes das especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, empresa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E PARA O ABRIGO ESPÍRITA MANUEL VIANA DE CARVALHO, CONFORME RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES 202220980002, PROGRAMAÇÃO 431830920220001 (CREAS) E 202336660006, PROGRAMAÇÃO 431830920230002 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamada da Agricultura Familiar nº 1/2026 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender o período do ano letivo de 2026. Os Grupos Formais (organ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma BLL Compras -https://bll.org.br - propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo nº 221/2026, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de máquinas agrícolas, incluindo Plantadeira e En...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Aviso de Suspensão Concorrência Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para muros de contenção em pedras, através do programa de execução de obras de contenção (FUNRIGS), menor preço global. Suspensão de edital p/ revisão dos elementos técnicos que compõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma integrada de Gestão Pública em Nuvem, contemplando implantação, parametrização, migração de banco de dados do legado histórico, suporte e atendimento técnico especializado, em atendimento ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Herval
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO DAS VIAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE. Sessão: Dia 15/07/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com. São Pedro do Butiá-RS, 24 de junho de 2026. Narciso Luis Lenz ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
EXTRATO de Registro de Preços
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor novo, 0Km, modelo Fiat Argo, destinados à Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social, cfe. Pregão Eletrônico nº 004/2026 e a Ata de RP nº 007/2026. Empresa vencedora San Marino Veículos Ltda, CNPJ: 90.446.618/0001-72. A aquisição foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vendelino
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
Modadelidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM, TECNICA DE ENFERMAGEM E FARMACEUTICO ((A)...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE UREIA E ADUBO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 25/2026, tipo menor preço global, para o Reformas e Melhorias Habitacionais, contemplando 15 (Quinze) Unidades Residenciais no Município de Soledade/RS, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, tudo conforme Memorial Des...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 025/2026 CONTRATANTE: Município de Taquari. CONTRATADA: DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.948.608/0001-54. RECURSO: Programa NOVO PAC - Proposta nº 10567.5060001/25-009 - Portarias GM/MS nº 8.206/2025 e nº 8.241/2025. OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para ex...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquari
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para uso por diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026
Resultado Concorrência Eletrônica nº 012/2026: Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente Convênio Administrativo FPS Nº 2026/0104 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Veranópolis, objetivando a melhoria da infraestrutura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Veranópolis › Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 63/2026. Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor com a construção de uma nova sala de aula seguindo o modelo arquitetônico do FNDE/Pro infância, cfe., projeto técnico de engenharia e memorial descritivo. Contratante: O Municípi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
AVISO de retificação
Retificação da publicação Edição do dia 25/06/2026, pág. 270 no Diário Oficial da União inerente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 90029/2026: Onde se lê: PA 10073/2025 - Leia-se: PA 10073/2026 Ubiratan Nunes da Silva Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
aviso
DECISÃO (PA 34441/2021-SEGEP) ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026, a favor da empresa MUNDIAL TELECOMUNICAÇÕES BH LTDA, CNPJ: 24.509.756/0001-29, com valor de R$ 368.999,97, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de cabeamento óptico em fibra, incluindo a abertura e recomposição da arquitetura de layout, ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8969/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 219 A 221/2026 PROCESSO 8969/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo obje...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-PMBJI PROCESSO BJI-030212/000016/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2026 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90023/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/005370/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para suporte diagnóstico, terapêutico e cirúrgico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo: 1519/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:29/06/2026 - 00hs ABERTURA:10/07/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de pneus, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outras secretarias. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasg...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e um diplomas no período de 09/04/2026 a 09/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 02-ADM - registro 176-ADM a 206-ADM]; [Livro 02-EP - registros 182-EP a 203-EP]; [Livro 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Macaé